A situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) tem colocado em dificuldade inúmeros setores, além de impor ao mundo uma mudança radical no comportamento, impondo o isolamento social, fechamento de comércios, empresas, indústrias e demais serviços.
Os chamados “serviços essenciais” são os únicos permitidos a trabalharem normalmente.
Todos estão assustados com a rapidez com que a COVID-19 tem se espalhado pelo Brasil e o medo da falta de leitos de UTI é outra preocupação, mas também, nos confortamos em saber das inúmeras vidas que estão sendo salvas, embora ainda não se tenha encontrado uma medicação ou uma vacina que possa conter o novo coronavírus.
Frente a tudo isso, nos deparamos agora com a soltura de presos e afrouxamento de prisões preventivas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, que aconselha a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus – COVID-19. Causando uma interpretação por parte dos Magistrados. Embora a resolução não estabeleça a soltura radical de presos.
A situação gerada pelo novo coronavírus já é extremamente delicada e agora temos que nos preocupar com tal decisão que poderá colocar em risco à segurança pública, inclusive o patrimônio e a vida da população.
A soltura desenfreada de presos poderá causar um colapso no sistema de segurança nacional. Sistema este, que já sofre com a falta de efetivos e investimentos.
Em virtude disso, o Sindicato Rural de Rio Verde se posiciona contrário a tal medida que visa a soltura de presos em todo o país, bem como o setor produtivo, que já é alvo da criminalidade constante, o qual pede socorro mais uma vez.
Rio Verde, 24 de abril de 2020.
Luciano Jayme Guimarães
Presidente do Sindicato Rural