Sob vários protestos dos produtores rurais, 22 deputados estaduais aprovaram na noite desta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado, em primeira votação, o projeto de lei nº 10803/22 que pretende estabelecer a cobrança de uma taxa sob a produção agropecuária em Goiás.
O projeto oriundo do Governador do Estado fixa uma taxação que pode ser de até 1,65% e a justifica é que ela servirá para minimizar a perda de arrecadação do ICMS por medida do Governo Federal. “Estamos passando por um momento delicado, somos totalmente contrários ao projeto, pois não é se criando novos impostos que serão sanados os problemas de arrecadação do Estado. Precisamos dar segurança jurídica aos produtores rurais e à sociedade e que o produtor rural continue aumentando a produção de alimentos em larga escala para que o consumidor final não seja prejudicado. Queremos que a agropecuária goiana continue crescendo”, esclarece o vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde Everaldo Barbosa Pereira.
A mesma opinião tem o presidente do Sindicato Rural Olávio Teles Fonseca, que acredita que outras medidas e contensão de gastos em setores menos estratégicos poderiam auxiliar em muito, no déficit causado pela redução do ICMS dos combustível, energia e telecomunicações. “O projeto não irá afetar apenas o produtor rural, mas também a sociedade com o encarecimento dos alimentos”, explica.
Na terça-feira (22), o projeto de lei retorna para a pauta da Assembleia para a segunda votação.
CONFIRA QUEM FORAM OS DEPUTADOS A FAVOR DO PROJETO DE LEI
Álvaro Guimarães (UB);
Bruno Peixoto (UB);
Charles Bento (UB)
Dr. Antonio (UB);
Rubens Marques (UB);
Talles Barreto (UB);
Tião Caroço (UB);
Virmondes Cruvinel (UB);
Amilton Filho (MDB);
Francisco Oliveira (MDB);
Lucas Calil (MDB);
Thiago Albernaz (MDB);
Zé da Imperial (MDB);
Cairo Salim (PSD);
Max Menezes (PSD);
Wilde Cambão (PSD);
Coronel Adailton (PRTB);
Dr. Fernando Curado (PRTB);
Julio Pina (PRTB);
Jeferson Rodrigues (Republicanos);
Rafael Gouveia (Republicanos);
Henrique César (PSC).
DEPUTADOS CONTRA O PROJETO
Lissauer Vieira (PSD, presidente da Alego);
Antônio Gomide (PT);
Delegada Adriana Accorsi (PT);
Alysson Lima (PSB);
Amauri Ribeiro (UB);
Chico KGL (UB);
Sérgio Bravo (PSB);
Helio de Sousa (PSDB);
Cláudio Meirelles (PL);
Delegado Eduardo Prado (PL);
Major Araújo (PL);
Paulo Cezar Martins (PL);
Paulo Trabalho (PL);
Zé Carapô (Pros);
Delegado Humberto Teófilo (Patriota);
Gustavo Sebba (PSDB).
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