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NOVAS ALÍQUOTAS PARA O SISTEMA S



O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que corta em 50% o dinheiro para as entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A redução dessa alíquota, paga pelas empresas, é válida por três meses.

De acordo com a MP, ficam reduzidas as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos para os seguintes percentuais:

I - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento;

II - Serviço Social da Indústria - Sesi, Serviço Social do Comércio - Sesc e Serviço Social do Transporte - Sest - setenta e cinco centésimos por cento;

III - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - cinco décimos por cento;

IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:

a) um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento da contribuição incidente sobre a folha de pagamento;

b) cento e vinte e cinco milésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e

c) dez centésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.

Em entrevista a Band News na manhã desta terça-feira, Daniel Carrara, diretor geral do Senar na CNA, afirma que todo o sistema S será prejudicado e que o Senar já pensa em cortes, como suspensão das atividades, cancelamento das aulas pelo modo EAD e férias coletivas, uma vez que 50% de corte em um orçamento baseado em arrecadação, certamente representará um impacto de mais de 70% no ano.

Os produtores rurais que tiverem dúvidas deverão procurar o Sindicato Rural de Rio Verde ou seu contador para maiores esclarecimentos.

Lei na íntegra a MP no site:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv932.htm

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