NOVAS ALÍQUOTAS PARA O SISTEMA S
- sindicatoruralderioverde
- 1 de abr. de 2020
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O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que corta em 50% o dinheiro para as entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A redução dessa alíquota, paga pelas empresas, é válida por três meses.
De acordo com a MP, ficam reduzidas as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos para os seguintes percentuais:
I - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento;
II - Serviço Social da Indústria - Sesi, Serviço Social do Comércio - Sesc e Serviço Social do Transporte - Sest - setenta e cinco centésimos por cento;
III - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - cinco décimos por cento;
IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:
a) um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento da contribuição incidente sobre a folha de pagamento;
b) cento e vinte e cinco milésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e
c) dez centésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.
Em entrevista a Band News na manhã desta terça-feira, Daniel Carrara, diretor geral do Senar na CNA, afirma que todo o sistema S será prejudicado e que o Senar já pensa em cortes, como suspensão das atividades, cancelamento das aulas pelo modo EAD e férias coletivas, uma vez que 50% de corte em um orçamento baseado em arrecadação, certamente representará um impacto de mais de 70% no ano.
Os produtores rurais que tiverem dúvidas deverão procurar o Sindicato Rural de Rio Verde ou seu contador para maiores esclarecimentos.
Lei na íntegra a MP no site:
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